Projeto de Lei, de autoria de André Ferreira (PSC-PE), estabelece a oferta deste tratamento pela rede pública de saúde

Por Raul de Lara Gomes da Silva

A equoterapia é uma abordagem terapêutica que utiliza o cavalo como instrumento de reabilitação física e mental e alcançou um marco significativo no Brasil. No início do mês de maio, o projeto de lei que incluiu a equoterapia entre as modalidades de prática terapêutica complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está atualmente em tramitação no Senado Federal.

O Projeto de Lei 3446/2019, de autoria de André Ferreira (PSC-PE), foi relatado pelo deputado Marco Brasil (PP-PR) e determina a oferta de equoterapia no SUS, sempre que houver prescrição médica em conformidade com Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.

O texto também autoriza o Ministério da Saúde a incluir a equoterapia na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares e determina que tal ministério regulamente a disponibilização do tratamento em até 60 dias.

A fim de garantir a disponibilidade do tratamento, o PL autoriza os estados a firmarem parcerias com entidades públicas ou privadas para a prestação gratuita dos serviços da equoterapia.

Cavalo é o agente principal no tratamento (Foto: Pixabay)

A inclusão da equoterapia como um tratamento disponível no SUS representa um passo importante em direção à democratização da saúde no Brasil, como afirma a psicóloga Cristiane Reis, que atua no Centro de Equoterapia de Bauru.

“Na nossa perspectiva como profissional atuante na equoterapia, a gente vê sempre com bons olhos, porque pode ser a ampliação dos atendimentos para outras pessoas que não têm recursos, por ser uma atividade cara, por conta da manutenção de animais, ração, veterinário, então a gente imagina que vai viabilizar para as outras pessoas a inclusão no sistema único de saúde.”

Estudos científicos têm destacado os inúmeros benefícios da equoterapia que abrangem diversas áreas. Para pessoas com deficiências motoras, como paralisia cerebral, esclerose múltipla ou lesão medular, a interação com os cavalos pode ser transformadora, proporcionando melhoria da postura, equilíbrio e coordenação motora, além do fortalecimento muscular e uma melhoria significativa na qualidade de vida.

No âmbito emocional e psicológico, a equoterapia oferece um ambiente seguro e de apoio, onde os participantes podem desenvolver a autoconfiança, a autoestima e o vínculo afetivo com o animal.

Para crianças e adolescentes com dificuldades de aprendizagem ou transtornos de comportamento, como TDAH ou ansiedade, a interação com os cavalos pode ser benéfica, ajudando a reduzir o estresse e promovendo uma sensação de bem-estar.

Criança sendo tratada com equoterapia (Foto: ANDE Brasil)

Apesar da aprovação como tratamento gratuito pelo SUS, ainda há desafios a serem enfrentados, como a necessidade da infraestrutura adequada para oferecer esse tipo de terapia e a capacitação de profissionais qualificados.

Cristiane explica que “a equoterapia é uma atividade que envolve uma equipe multidisciplinar, então, normalmente, são três, quatro que saem para atividade, o psicólogo,o fisioterapeuta e o equitador, esses são os fundamentais dentro da prática de equoterapia”.

A psicóloga demonstra também sua preocupação em relação à questão financeira. “Nós também temos a visão de empresário, de pessoa que mantém o centro, de como seria a questão principalmente financeira, porque, será que dentro dos custos do SUS vai valer a pena?, vai conseguir pagar os nossos custos mínimos?”

A equoterapia não é uma novidade recente, seus fundamentos remontam à Grécia antiga, onde os gregos reconheciam os benefícios dos movimentos do cavalo para a saúde humana.

No entanto, foi apenas no século XX que ela surgiu como modalidade terapêutica. A pioneira dessa prática foi a dinamarquesa Liz Hartel, que, após sofrer poliomielite no ano de 1944, descobriu na equitação uma forma de recuperar a mobilidade e a confiança, visto que estava parcialmente paralisada, sem movimentos dos braços.

A equoterapia se aplica a um amplo espectro de condições, incluindo deficiências físicas, como paralisia cerebral, distrofia muscular, amputações, lesões medulares, doenças reumáticas e também deficiências intelectuais como Síndrome de Down, autismo, transtornos de aprendizagem,Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), transtornos de ansiedade, depressão, entre outros.

Inúmeras condições podem ser abordadas (Foto: Pixabay)

Na equoterapia, o cavalo não é apenas um meio de locomoção, mas sim um parceiro no processo terapêutico. Os movimentos do animal são similares aos padrões de movimento do corpo humano, estimulando músculos, articulações e sentidos, como relata a fisioterapeuta Sabrina Breslau, referência no trabalho com equoterapia no Brasil.

“O cavalo simula a marcha humana, então com o seu movimento tridimensional, ele acorda os neurônios, estimula os neurônios e leva a uma melhora na marcha, no equilíbrio, melhora da concentração, melhora da atenção. A pessoa em cima do cavalo, ela tem uma visão do mundo diferente, uma visão do mundo ampliada e isso leva a uma melhora na autoestima também”.

Por fim, Sabrina Breslau destaca que “desde 2019, nós já estamos nos estruturando para ampliar os atendimentos e poder atender a rede SUS. Então, a gente já teve uma ampliação tanto na estrutura física, como na estrutura de equipe, como na parte de documentação, e a gente está se preparando para que isso aconteça, até porque nós temos uma demanda reprimida e para nós vai ser muito importante se a gente conseguir atender toda essa demanda que a gente tem hoje em lista de espera”.

Fisioterapeuta Sabrina Breslau (Foto: Redes Socias)

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