132 anos sem representatividade no STF

Movimentos sociais lutam por indicação de mulher negra ao Supremo Tribunal Federal.

Isabela Paulino Assis 

O Movimento Juristas Negras colhe assinaturas em apoio à indicação de uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal. O grupo, em conjunto a outros movimentos sociais, apoia a nomeação de Lívia Sant’Anna Vaz. 

A Promotora de Justiça da Bahia é considerada uma das 100 pessoas de afrodescendência mais influentes no mundo segundo a organização “Most Influential People of African Descent”. Além disso, Lívia integra a Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e a Intolerância Religiosa. A jurista também faz parte do movimento Juristas Negras. 

Uma das advogadas que integram o movimento, Luciana Martins, salienta que a presença de uma mulher negra não trará apenas representatividade, mas sim uma “normalização da presença desses corpos diversos que formam a população brasileira”.  Para Luciana, foi imprescindível a análise curricular, o “compromisso social e democrático” que Lívia apresentou para que pudesse demonstrar seu apoio pessoal à ela.

Ainda que muitos acreditem que o governo irá indicar Cristiano Zanin, advogado do presidente Lula, os 132 anos sem a presença de uma mulher negra no STF é motivo para tal reivindicação. O argumento de experiência e conhecimento é muito válido, entretanto, para Luciana Martins há uma possibilidade de quebra da hegemonia do homem branco nas cortes que gera desconforto. 

Segundo Luciana, nós “temos mulheres negras muito bem capacitadas para exercer com maestria esse cargo” tanto nas cortes em todo país quanto no STF. 

Ainda há chances de o governo indicar, em novembro, uma mulher negra ao STF. Já que os movimentos sociais veem o atual governo dialogando com os movimentos sociais e buscando soluções em conjunto. 

Para Luciana Martins, a presença de uma mulher negra no STF será um “ marco histórico e ponto de partida efetivo para redemocratização do país”. A presença de homens sempre foi majoritária, compondo 95% dos já indicados e apenas 5% de mulheres, que eram brancas. De acordo com Luciana, as cotas raciais nas cortes e no STF seriam uma medida possível para democratizar o acesso aos altos cargos do direito brasileiro. 

A população brasileira, segundo o PNAD 2019, é formada 28% por mulheres negras e nenhuma ainda ocupou uma cadeira do Supremo Tribunal Federal. De acordo com Luciana, “há um desequilíbrio histórico que precisa ser corrigido.” 

O Movimento Juristas Negras busca ampliar a presença de mulheres negras nas cortes brasileiras. Em conjunto com a organização “Most Influential People of African Descent” e outras organizações sociais, o movimento está colhendo assinaturas em prol da indicação de Lívia e será enviada para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Os 132 anos com a ausência de mulheres negras no STF e um número baixíssimo dessa representatividade nas cortes brasileiras, para Luciana Martins, gerou uma “normalização de ausências”. E para mudança desse quadro, o Movimento Juristas Negras se formou, se une com outras organizações e  busca melhorias nessa área tão pouco representativa.