O papel do Estado na violência virtual

A regulação das redes sociais pode diminuir o “efeito contágio” e consequentemente os ataques nas escolas?

Por Eshiley Lis Sousa e Malu Oliveira

A violência escolar tem se agravado e assumido diversas formas nas redes de ensino do Brasil. As mídias sociais contribuem para o destaque e a visibilidade dos crimes e dos agressores, ocasionando discussões sobre o processo de regulamentação das mídias pelo Estado, visando a diminuição da exposição e o acesso de menores a conteúdos de violência e discursos de ódio.

Na semana do dia 27 de Março ocorreu um ataque à escola Thomázia Montoro, onde um jovem de 13 anos esfaqueou sua professora até a morte e deixou quatro pessoas feridas, entre colegas e funcionários. Segundo relatos de testemunhas citados pelo Jornal Nacional, o menor só parou de agredir a docente após ser imobilizado por duas outras funcionárias.

A vítima da violência já vinha notando comportamentos agressivos no jovem, e chegou até a separar uma briga onde o mesmo se envolveu. Na mesma semana do crime ocorreram mais três casos de agressões escolares e sete registros de boletins de ocorrência na Secretaria de Segurança Pública (SSP).

São Paulo (SP), 27/03/2023 – Fachada da escola Thomázia Montoro após ataque

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Os responsáveis por atentados de modo geral apresentam comportamentos semelhantes, que também são identificados em seus perfis online onde fazem apologias a outros ataques.

A socióloga e professora do Instituto Federal de Boituva, interior de São Paulo, Juliana Basílio advertiu a respeito das mídias e sua influência. “As mídias fomentam uma comunicação mais plural, rápida, o que possibilita o ódio e conteúdos tendenciosos à violência”. Ela afirma ainda que “as redes não criaram ódio, mas se tornaram o megafone da velocidade dele”.

Após o aumento da violência nas escolas, os “apoiadores” dessas condutas criminosas criaram uma forte comunidade virtual, onde grupos terroristas e neonazistas propagam discursos de ódio e circulam imagens, que são de fácil acesso para adolescentes em plataformas comuns das redes sociais sem restrições do Estado.

Seguido desses acontecimentos, repercutiu-se sobre como a acessibilidade aos conteúdos agressivos sem interferência do governo, e o modo como esses ataques são noticiados, podem acarretar o famoso “efeito contágio”.

Especialistas concordam que a exposição dos agressores e de seus atos intensifica comportamentos violentos e inspira jovens a desejarem tais destaques e ações. “Efeito” que pode ser exemplificado no ataque à escola Thomázia Montoro, onde o estudante responsável pela violência atribuía em seu perfil do Twitter o nome de um dos agressores do massacre na escola Raul Brasil, que deixou sete pessoas mortas em Suzano.

A discussão sobre como evitar o contágio de discursos violentos aos adolescentes pode ser feita através da regulação das redes. O jornalista Rodrigo Pelegrini Ratier destaca a importância da discussão sobre a regulação das redes sociais para ordenar a esfera pública de maneira segura. “O Estado deve criar as regras para que essa regulação aconteça por intermédio da sociedade civil, em que participam as plataformas e representantes do Estado, por meio das associações de classes e movimentos sociais”.

Mas o assunto divide opiniões e vem sendo discutido entre educadores e analisado pela Câmara dos Deputados, pelo Judiciário, no STF (Supremo Tribunal Federal), e pelo Executivo, no Ministério da Justiça. Aprovado no Senado, o chamado PL das Fake News está tramitando atualmente na Câmara e já passou por mudanças após a posse do governo Lula (PT). O cenário de votação está menos hostil e veloz, tendo sido aprovado na última terça-feira, (26), um requerimento de urgência. Com isso, o projeto não passará por comissões, indo direto ao plenário.