Proposta de Emenda Constitucional de autoria de Erika Hilton propõe mudança de carga horária de trabalho de 44 horas semanais para 36.
Por Clara Yasmim Camara
fonte: imagem da internet
Um ponto de ônibus comum em uma cidade do interior de São Paulo. O dia estava quente, todos andavam se abanando e carregando garrafas de água e ao meu lado está sentada uma mulher em seus 40 e poucos anos, trocamos sorrisos e comprimentos de cabeça até que ela começa a falar comigo, primeiro sobre o clima, depois sobre de onde estou vindo e logo chegamos aos assuntos em alta no dia.
Ana Flávia comenta sobre a PEC contra a escala 6×1 “Isso não vai dar certo, a gente vai ter que fechar tudo no final de semana?”. Esta dúvida também surgiu em muitos brasileiros nas últimas semanas.
Com a nova Proposta de Emenda à Constituição sugerida por Erika Hilton em que a carga horária de trabalho será diminuída de 44 horas semanais para 36 horas semanais causou confusão nas ruas e nas redes sociais.
A PEC propõe menos horas de trabalho sem alterar o salário dos funcionários, proporcionando mais qualidade de vida, com mais dias de descanso e gerando mais empregos, uma vez que novas escalas de trabalho serão seguidas.
É necessário a aprovação de três quintos dos deputados da Câmara para que a proposta seja levada em consideração e suba de instância e durante a última semana acompanhamos a luta para isso acontecer em vários lugares do Brasil por meio de manifestações, estas aconteceram em São Paulo, Salvador, Belém e muitas outras cidades.
Estas mobilizações geraram ainda mais questões na cabeça dos cidadãos que são contra a proposta, como ilustra Ana. “Eu vi na televisão todo mundo indo pra rua e fiquei sem entender, eu sempre trabalhei sem folgar fim de semana, a vida é assim, quem estudou pouco tem que se contentar com o que tem na vida”.
As falas da mulher mostram um mal entendido feito por algumas pessoas, que acreditam que mudando o padrão de trabalho para uma escala 5×2 significa que todos os funcionários da empresa ou do estabelecimento tirem suas folgas aos fins de semana, o que não é o proposto.
Diminuir a carga horária não limita os dias trabalhados, escalas diferentes serão seguidas por cada funcionário se adequando a demanda do trabalho. Outro ponto de vista abordado por Ana Flávia é o comodismo que o Brasil enfrenta agora, condições de emprego cada vez piores, diminuindo o tempo de lazer com família e amigos, levando a exaustão e tudo isso sendo cada vez mais romantizado, tratado como o ápice do esforço.
A PEC vem para mudar isso, fazer com que datas especiais não sejam mais perdidas, que momentos em família possam ser aproveitados, quando isso foi falado para Ana ela concordou. “A gente fica triste de não poder estar lá nesses dias, né?”, disse ela manifestando descontentamento.
“No final acho que eu não tinha entendido como ia funcionar esse negócio”, disse pouco antes de se despedir e pegar seu ônibus.
Explicar propostas como esta de forma simples para as pessoas é essencial para o entendimento e apoio, o medo de receber menos ou até mesmo de ser demitido acaba limitando o apoio a causa.
Conversando com Leila Costa (47) que trabalha como cozinheira em uma padaria e sempre seguiu a escala 6×1 se observa outro ponto de vista. “Sempre trabalhei de fim de semana e não é bom, a gente fica cansada, não consegue aproveitar a folga direito” , diz ela.
Diferente de Ana, Leila tem plena ciência de como funciona a PEC e é grande apoiadora da iniciativa. “Todo mundo merece aproveitar a folga, eu consigo adiantar minhas coisas durante a semana mas e quem não consegue? descansa quando?”.
Ela ressalta pontos importantes durante a entrevista, como tempo de transporte, distância de casa, pessoas que moram sozinhas e tem que se virar sem ajuda, sem contar aquelas que trabalham e estudam. “Eu trabalho perto de casa, vou e volto andando. É um tempo que eu não gasto”.
Mas a luta ainda não está ganha, para a PEC contra a escala 6×1 ser protocolada e alcançar o plenário ela precisa passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que é presidida pela Caroline de Toni (PL-SC).
O Congresso tem pelo menos 9 PECs similares a esta, dois ficaram presos na CCJ e os outros empataram na Câmara. Uma delas nem chegou a ser passada adiante, várias delas vem sendo engavetadas e todas têm propostas similares de redução de carga de trabalho para 36 horas semanais.
Muitas dessas PECs vêm sendo barradas por senadores e deputados, ficam presas na CCJ sem nem mesmo chegar à Câmara, dificultando a aprovação destas e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
A tramitação continua lidando com muitas reviravoltas, como o ataque que ocorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que mesmo não tendo ligação direta a discussão pode ser ouvido durante a coletiva de imprensa que era dada por Erika Hilton.
Graças a grande influência da Deputada em suas redes sociais e o apoio de diferentes artistas a PEC conseguiu mais destaque, grandes nomes como Luana Piovani, Gil do Vigor (ex-bbb) e Valesca Popozuda demonstraram apoio a causa. Léo Picon publicou um vídeo em suas redes sociais “defendendo” em suas palavras os pequenos empreendedores que de acordo com ele não conseguiriam manter suas empresas abertas sobre estas circunstâncias.
Um dos pioneiros é o movimento VAT (Vida Além do Trabalho), uma iniciativa social brasileira que propõe mudanças nas legislações trabalhistas do Brasil, o movimento tem como seu fundador o vereador recém eleito Ricardo Azevedo que encabeçou a petição pública contra a escala 6×1.
O vereador ganhou destaque antes de se eleger publicando vídeos nas redes sociais onde ele contava e mostrava seu dia-a-dia exaustivo em uma rotina de trabalho desgastante e os problemas psicológicos que este o trouxe.
Coisas como estas podem não ser compreendidas por quem nunca se viu neste lugar, muitos vêm criticando e levantando pautas contra a PEC, um dos argumentos usados é o dos pequenos empreendedores.
Ver que as pessoas que defendem e apoiam esta causa realmente entendem o que é se sentir sufocado por uma rotina de trabalho exaustiva traz um sentimento de identificação para as pessoas, tornando a esperança de melhoria nas leis um sonho possível.
Jornal Contexto 