Lei das Queimadas tenta criminalizar incêndios em Bauru

Projeto de lei de autoria do vereador Edmilson Marinho da Silva Júnior busca combater o crescimento de focos de incêndio na cidade.

Por Lucas Barbosa

O ano de 2024 foi marcado por recordes de queimadas em todo o Brasil. E em Bauru não foi diferente, focos de incêndio foram registrados durante o ano e tiveram seu ápice durante o período de julho a outubro. DE acordo com dados publicados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nos meses de janeiro a outubro de 2024 os números chegaram próximos aos 400 registros de focos de incêndio na cidade, número três vezes maior do que o registrado no mesmo período de 2023.

Olhando um possível crescimento de focos de incêndio neste ano, foi iniciada em abril a tramitação para um projeto de lei visando a criminalização de queimadas provocadas pelo homem na cidade de Bauru. O projeto é do vereador Edmilson Marinho da Silva Júnior, mais conhecido como Júnior Lokadora.

Júnior explicou o motivo pelo qual a inciativa desse projeto começou e como ele foi dispondo ao longo do tempo até ser aprovada. “Existia uma lei anterior sobre as queimadas, mas a lei era muito falha, e não tinha âmbito disciplinar voltado para as condenações de pessoas que faziam queimadas intencionais, por isso o projeto foi feito, para criminalizar essas pessoas de forma ostensiva e da maneira que sejam exemplos para outras pessoas que iriam tentar praticar esse crime”, argumenta.

O Vereador também falou sobre os embargos que o projeto estava enfrentando dentro da Câmara Municipal. “Era necessário entender a necessidade do projeto, que várias e várias pessoas foram atingidas e pessoas que seriam atingidas pelas queimadas, poderiam ser respaldadas pela lei, e quem fosse culpado por este crime, deveria ser punido de forma contundente, e essa punição que gerou mais divergências dentro da Câmara, porque para alguns vereadores, principalmente ligados ao governo, acharam que seria muito, ou que poderia prejudicar pessoas que não tem nada a ver com as queimadas”, cita o vereador.

O projeto foi aprovado em instâncias na Câmara Municipal, entretanto, obteve um veto da prefeita Suellen Rosin, que justificou ilegalidade no projeto. Entretanto, o veto foi revogado em sessão plenária, com a aprovação do parecer da Comissão de Justiça sobre a ilegalidade do veto.

Apenas o vereador Antonio Carlos Domingues foi contra a aprovação do parecer, e explicou em entrevista o motivo do seu voto negativo.

“É um projeto de lei que pode não apenas ter problemas sobre legalidades legislativa, mas é um projeto de lei que pode prejudicar a população que não está envolvida com as queimadas, mas falsamente acusadas disso”, disse.

Após a aprovação do projeto, Bauru enfrentou os piores meses de queimadas do ano. O primeiro ocorreu no fim do mês de julho: Um incêndio consumiu uma área de 80 mil m² próximo à avenida Nuno de Assis na Região Central de Bauru. O outro foi em setembro na Reserva Bela Nações, uma área de preservação próxima ao Núcleo Habitacional Presidente Geisel.

Luzia da Silva, moradora do Núcleo Habitacional Presidente Geisel diz como as queimadas atrapalham a saúde da população. “Eu já tenho 70 anos de idade, essa fumaça toda vem atrapalhando muito a minha respiração, voltei a usar bombinha para conseguir respirar bem, minhas netas tiveram que ir ao UPA, porque estavam com muita dificuldade de respirar”, disse a moradora.

A enfermeira de Unidade de Pronto Atendimento Jaqueline Alvarenga diz como as unidades de atendimento atuaram para auxiliar ad melhor forma possível a população que foi afetada pelas queimadas na cidade. “Era preciso atender principalmente pessoas que já tinham um histórico de problemas respiratórios, como asma e/ou bronquite, e foram mais afetadas pela fumaça das queimadas que foram próximas a cidade, bairros que foram mais atingidos por queimadas, teve uma grande procura pelos postos de atendimento à saúde, é um problema que está acontecendo desde o começo do ano, e agora só aumentou”, disse a enfermeira.

Agosto e setembro contabilizaram juntos 237 focos, sendo até então os piores meses de 2024. Foi criada uma força tarefa especial para combate aos incêndios na cidade, além do aumento da multa para incêndios criminais de 50 mil pra 100 mil reais. O grupo foi composto por representantes do gabinete da Prefeitura Municipal, e Secretarias do Meio Ambiente (Semma), Saúde, Agricultura e Desenvolvimento (Sagra), Obras, Planejamento (Seplan), Administrações regionais, além da Defesa Civil, Departamento de Água e Esgoto (DAE) e do Corpo de Bombeiros.

Todos os esforços em relação à prevenção de queimadas estão sendo comprovados. Até o começo de outubro, foram aplicadas R$ 950 mil em multas para os responsáveis por queimadas na zona urbana de Bauru.

Em contato novamente com o vereador Júnior Lokadora, ele diz sobre a implantação da Força Tarefa em Bauru para a prevenção de queimadas. “O número quase triplicou nos últimos três meses, quase duzentos casos em Bauru apenas em agosto, e setembro foi bem próximo, era necessária a criação dessa força tarefa, principalmente para agir com amis agilidade e eficiência sobre os incêndios em áreas urbanas da cidade”.

O vereador também fala do aumento do valor da multa para quem é atuado criminalmente. “Isso cria uma segurança na prevenção das queimadas criminosas, é uma tentativa para fazer o criminoso pensar duas vezes antes de cometer o crime dentro da cidade”, diz o vereador.

O mês de novembro ainda não registrou focos de incêndio na cidade, já que tivemos um período grande de chuvas durante o final do mês de outubro e começo do mês de novembro. Isso diminuiu a estiagem que estava por muito tempo na cidade.

Mas a força tarefa contra queimadas segue agindo em Bauru e a população segue em vigilância e em atenção para a prevenção de um problema que causou tantos danos à saúde e à infraestrutura pública.