DCE de Unesp pode ser refundado

A decisão vai ocorrer durante o Congresso Estudantil da Unesp (CEU), que será realizada entre os dias 8 e 10 de novembro, no câmpus de Araraquara.

Por Maria Clara Rabelo

Estudantes durante ato em Assis em defesa da moradia estudantil

“A gente, no Correnteza, está esperançoso de conseguir refundar o DCE”. Essa é a opinião de Muriel Veronezzi, membro do Movimento Estudantil Correnteza. A possível refundação do Diretório Central dos Estudantes da UNESP é um assunto que está rondando diversos campi da da universidade Estadual nos últimos meses.

E se intensificou com o grande esforço de divulgação dessa pauta pelos movimentos estudantis como o Correnteza. Além disso, houve uma crescente organização dos estudantes que elegeram seus delegados e suplentes para participar do Congresso Estudantil da Unesp (CEU), que ocorre entre os dias 8 e 10 de novembro, no câmpus de Araraquara.

O primeiro DCE

O DCE Helenira Resende é uma homenagem à estudante de Letras da FFLCH-USP, assassinada pelo regime militar que comandou o Brasil de 1964 a 1985, e que tinha sua sede e foro na capital de São Paulo. Foi lá que seu estatuto foi redigido e entrou em vigor em maio de 2003 a partir de um Congresso Estudantil da Unesp e Fatec (CEUF). A primeira reunião da diretoria deste DCE aconteceu apenas em dezembro de 2007 no campus de Rio Claro.

O DCE se faz importante na vida acadêmica como um todo, mas a Unesp passou por um processo diferente onde seu DCE Helenira Resende ficou desativado durante quase 17 anos.

A partir de documentos políticos encontrados no site da universidade, o diretório tinha como objetivo não apenas atender as demandas da Universidade Estadual Paulista, mas também as da Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” (FATEC), por conta do vínculo da Unesp com o Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo (CEETEPS).

Quando a UNESP foi criada, ela fez a unificação de vários Institutos Isolados de Ensino Superior espalhados pelo interior em uma mesma faculdade, o que justificaria no futuro o diretório ser partilhado entre elas.

A reitoria foi persistente em não reconhecer o movimento estudantil por conta desse vínculo, porém cedeu durante um curto período.

Muriel Veronezzi, em entrevista ao jornal Contexto, explica um pouco mais sobre o estatuto e como ele funcionava. “Ele só fala qual é a estrutura política que ele tem, quais são as instâncias, mas para além disso ele não define nada. Não tem uma comissão financeira. E é muito superficial.”

Para além disso, o ativista ainda acrescenta que a principal dificuldade que os campi enfrentam é o fato de estarem espalhados em 24 cidades, o que torna complexo articular e acaba por enfraquecer os movimentos estudantis por conta de questões logísticas, o que pode justificar poucas reuniões e o curto período de existência do DCE.

Nos anos seguintes, a entidade enfrentou lutas árduas, como greves, e sofrendo perseguições, ameaças de terceirização dos funcionários. No entanto, no ano de 2007, com o movimento de alguma forma enfraquecido, um CEU em Franca ocorreu prevendo uma reformulação estatuária que teve por fim uma destituição das diretorias buscando combater a excessiva partidarização da entidade e este foi o fim do DCE.

Veronezzi, membro do Movimento Correnteza, detalha sobre isso: “essa entidade tinha sido aparelhada. Tinha uma força política, era quem estava como maioria dentro dessa entidade. Então, os alunos votaram para fechar”.

Primeiras mudanças

Nos anos que seguiram, alguns CEU’s e CEEU’s (Conselhos de Entidades Estudantis da Unesp) foram convocados em Bauru, Araraquara, Marília e Assis para debates dos assuntos estudantis, mas sem movimentações expressivas em torno da refundação do DCE.

Pela primeira vez em anos, o assunto ganhou a maior força e o jornal A Verdade, editado pelos estudantes, traz uma grande notícia: a reconstrução da entidade foi aprovada em congresso histórico! O Conselho de Entidades Estudantis da UNESP aconteceu na cidade de Assis nos dias 24 a 27 de novembro de 2023, e esse foi o segundo após a pandemia, o último ocorreu em 2019.

O Movimento Correnteza foi bastante expressivo no congresso renovando o movimento estudantil. Além disso, na plenária final também houve aprovação do regimento do Congresso do Estudante da Unesp onde teria os olhares para o novo estatuto. Houve uma previsão da ocorrência do CEU em São José do Rio Preto nos primeiros quatro meses de 2024, no entanto, foi adiado para o final de 2024 na Unesp de Araraquara.

A importância do Movimento Correnteza

O Movimento Correnteza tem uma imensa força em diversos campus mas o destaque em meio à preparação para o CEU de Araraquara foi o maior dos 24 campus: Bauru.

“A gente conseguiu eleger os delegados de quatro cursos da FAAC e mais um curso da FC”, relata Muriel. O Correnteza fez um trabalho árduo de panfletagem, de informar, de apresentar o processo eleitoral aos que nunca votaram, a apresentar o movimento estudantil e isso foi de suma importância.

Dos 24 campi da Unesp, dez foram impulsionados pela organização a participarem do CEU, o que se mostra extremamente positivo diante da diversidade de território do campus. A organização está focada em defender o ensino público gratuito e de qualidade, as questões da permanência estudantil e o fim do vestibular.

Por que o DCE é tão importante?

O Diretório Central dos Estudantes é a entidade estudantil máxima e é um órgão representativo de todos os estudantes de uma universidade, faculdade ou centro universitário. O Diretório visa também coordenar, juntar e dar voz aos discentes na luta pelos seus direitos e suas demandas estudantis, além da defesa dos trabalhadores. No entanto, é a forma de representação dos alunos diante da reitoria e com todas as outras partes administrativas da instituição.

Diante dessa definição, a existência de um Diretório Central dos Estudantes torna-se mais que necessária para uma faculdade com enormes distâncias geográficas buscando abranger todas as lutas, pautas e diferentes realidades dos diferentes campi.

Um DCE da Unesp precisa ser amplo e democrático. Sua importância também se dá quando observamos sucateamentos e desmontes de governantes. Manter uma unidade estudantil e política forte permite aos estudantes estarem à frente da universidade para defendê-la.

O CEU em Araraquara

Nos dias 8,9 e 10 de Novembro haverá o Congresso Estudantil da Unesp no campus de Araraquara. Serão 3 dias de debates, diálogos e votações dos delegados com um principal tema: a refundação do DCE.