Já ouviu essa? Conheça as leis de acesso à cultura para a música

Lei Paulo Gustavo, instituída em 2022, estimula as diferentes formas culturais.

Por Lucas Capodeferro Nonato

Foto de divulgação do Duo Rafael Beck e Felipe Montanaro

Muito se perdeu durante o período de pandemia. Alguns perderam família, outros perderam amigos. Mas é certo dizer que todos nós perdemos, de uma forma ou de outra, momentos que gostaríamos de poder ter compartilhado com aqueles que amamos. Sem dúvida, as medidas de distanciamento e reclusão social, durante a pandemia, trouxeram a todos muita privação.

Estas condições acarretaram, ainda, grandes dificuldades ao setor de entretenimento e cultura, que dependiam ativamente da presença do público em seus eventos. Por isso, a aprovação em 08 de julho de 2022 da Lei Complementar Paulo Gustavo, que dispunha de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, foi tão bem recebida.

Atualmente, em tempos pós pandemia, o projeto de lei que homenageia o falecido ator e comediante, vítima de Covid, Paulo Gustavo, ainda mostra o seu valor quando garante ao setor cultural R$3,8 bilhões em recursos para execução de projetos no território nacional.

“As leis de incentivo são extremamente importantes para nós. É um dos grandes caminhos que encontramos para conseguir realizar um trabalho com uma boa remuneração”. A afirmação veio de Rafael Beck, jovem músico profissional de 23 anos, quatro vezes vencedor da bolsa Latin Grammy Foundation, e musicista instrumental.

Em sua visão, como alguém que já acompanhava a carreira profissional do pai desde muito jovem, a cultura deveria ser distribuída de forma gratuita para a população, e as leis de acesso à cultura são uma forma de que isso possa ser feito pelos artistas de maneira digna.

“Cultura é uma coisa que deveria ser comum para todo mundo. Assim como educação, saúde, infraestrutura, essas coisas. Cultura também é uma coisa que a população deve ter acesso gratuito. Eu acredito que essas leis são muito importantes para que os músicos possam receber de uma forma mais digna e que a população tenha acesso a mais cultura por conta disso.”

Assim como ele, seu colega Felipe Montanaro (19 anos), com quem faz um Duo, concorda que as principais dificuldades da profissão vêm da falta de reconhecimento ou interesse das grandes mídias.

“Profissionalizar a música é basicamente ser pago para fazer música. O cerne das dificuldades é esse”, ele diz. “Ainda mais por fazermos música instrumental que é menos popular. É difícil encontrar estabelecimentos dispostos a dar espaço a esse tipo de música e principalmente a pagar por esse tipo de música. Mandamos muitos e-mails para lugares que não respondem, várias ‘negociações’ são abandonadas”.

Ele explica ainda que “talvez a principal razão [para isso] seja uma desvalorização generalizada da música. Uma visão da música como inútil, como indigna de remuneração. A música instrumental sofre mais nesse sentido por ser menos popular, mas acredito que músicos de outros nichos também devam passar por dificuldades similares em algum nível.”

Montanaro ainda comenta sobre as experiências que já teve com a Lei Paulo Gustavo. “Meu primeiro contato com a lei Paulo Gustavo, foi nos editais de Bragança Paulista. Participo de três projetos aprovados, um deles escrito por mim. O primeiro para a realização de um show com meu trio, Trio Maniva. O segundo para realizar dois shows com o flautista Rafael Beck. E o último para tocar [uma trilha sonora no] piano enquanto filmes mudos são exibidos no cinema. Existem burocracias e dificuldades no processo de escrita dos projetos, mas nesses casos tudo deu certo, mesmo que as vezes não dê.”

Para ele, o maior problema talvez sejam “as leis que dependem do patrocínio de empresas privadas. Porque geralmente elas privilegiam artistas já consagrados e conhecidos, deixando os que realmente precisam de apoio escanteados.”

Felipe também reconhece que muitas empresas acabam sendo mais seletivas na escolha de seus patrocínios, devido a dilemas levantados pelo público. “E tem os velhos dilemas morais. ‘Tem gente morrendo de fome e o estado dando dinheiro para peça de teatro experimental”, ele encerra.