Exploração de potássio na Amazônia pode ser suspensa

Ministério Público Federal pede suspensão da licença de exploração de potássio em Autazes, cidade localizada a 113 km de Manaus.

Por: Clara Yasmim Camara

No fim do mês de maio foi feito o pedido de suspensão da licença de exploração de potássio na Amazônia concedido para a empresa Potássio do Brasil. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal e se estende a outras licenças concedidas anteriormente à empresa, e gera a paralisação das obras que iniciaram a exploração do mineral em Autazes, uma cidade a 113 km de Manaus.

O potássio é um mineral que só pode ser extraído de rochas, o que faz com que seu processo de mineração seja muito mais danoso ao meio ambiente. Estes danos são apresentados por meio da AIA (avaliação de impacto ambiental) que é feita pela empresa que tem a intenção de fazer a exploração. 

O documento é feito por diversos profissionais da área, que ficam responsáveis por elaborar as medidas mitigatórias que vão ser aplicadas durante e após o processo de extração pensando na viabilidade ambiental, social e econômica.

Quando este documento não consegue balancear todos os danos causados tem que ser aplicada a medida compensatória, que é a precificação de um meio ambiental que vai ser devolvida pela empresa em dinheiro para o órgão responsável pela avaliação do documento apresentado.

Também se faz necessária a apresentação de outro documento o EIA RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto de Meio Ambiente) que conta com o passo a passo dos danos, as medidas tomadas e o processo de instalação da mineradora no local, estes documentos podem ser consultados no site do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas.

As demais licenças concedidas à empresa pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas contam com permissão para supressão vegetal, reposição florestal, captura, coleta e transporte de fauna silvestre e terraplanagem do Terminal de Minério e do Porto e permanecem congeladas com o pedido de suspensão da licença de exploração de potássio.

Em entrevista com Graziele Ruas Lagoas da Silva, formada em Engenharia Ambiental na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e atualmente atuando no departamento de Engenharia Civil e Ambiental da UNESP, ela fala um pouco mais sobre os impactos que uma extração de grande porte destas pode causar. 

“Nós vamos ter impactos negativos nos meios físicos, meios biológicos e nos meios antropológicos também, todas as áreas serão afetadas a única diferença é que umas são mais sensíveis que outras, é possível fazer o resgate da fauna transportando animais, conseguimos mover algumas espécies arbóreas e gramíneas”, explica.

Atualmente o maior produtor de potássio do mundo é a Rússia. A dependência do Brasil com esta produção preocupa, já que o potássio é um fertilizante essencial para o agronegócio, sendo usado em plantações de arroz, soja, milho e outros produtos. 

Hoje, o Brasil é o maior produtor mundial de produtos alimentícios e depender de outro país para um insumo tão essencial que tem forte influência em uma das áreas que mais gera lucro no Brasil faz com que a mineração seja mais apoiada e patrocinada.

Um dos pedidos do Ministério Público é para que a decisão da licença seja tomada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Para Graziele Ruas, esta seria a melhor opção. “Eu acredito que deveria ser feito de forma colegiada, tanto o Ibama junto com o Instituto de Meio Ambiente do Amazonas deveriam tomar a decisão juntos, todo mundo sentar com os conselhos de meio ambiente para isso não ser resolvido só entre órgãos mas com a participação popular também”.

Quando questionada se existe ou não uma melhor e mais segura forma de fazer a exploração sem prejudicar o frágil solo da Floresta Amazônica, a engenheira explica que “se paga um preço ambiental pelo desenvolvimento”, já que o meio ambiente se degrada facilmente e será gravemente afetado pela extração de potássio.

“Em toda água residual, todo esgoto, a gente tem potássio, a gente tem fósforo, nitrogênio, temos várias potencialidades de recuperação, acredito que se avançarmos na utilização destes recursos que a gente joga pro meio ambiente, que são depositados nas áreas de rio, seria uma ótima alternativa, mas eu acredito que vai demorar muito tempo para podermos avançar”, explica ela. 

Graziele acredita que os impactos ambientais vão acontecer e que não existe forma segura de fazer isso. “Sempre vamos ter prejuízos ambientais e sempre vamos ter partes positivas também. Então, acredito que a metodologia de avanços de impacto ambiental vai nos fazer escolher o melhor cenário e escolher as melhores tecnologias disponíveis”.