Parlamentares de Jaboticabal têm reajuste nos salários

Novo aumento foi aprovado pela Câmara e inclui vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais

Por Raul de Lara Gomes da Silva

            No início do mês de março, a Câmara de Vereadores de Jaboticabal (SP) aprovou o Projeto de Lei 198/2024 que reajusta os salários dos parlamentares. A proposta foi elaborada pelo próprio presidente da Câmara, Edu Fenerich e prevê que o salário dos vereadores passe de 7.891,03 para R$ 13.202,55. Isso representa um aumento de 67%.

O salário do prefeito, que atualmente é de R$ 25.335, passa para R$ 31.744,75. Um aumento de 25%. Esse mesmo percentual de aumento foi para os secretários municipais, que hoje recebem R$ 13.500, porém passarão a ganhar R$ 16.915,50. Já o Vice-prefeito, que atualmente tem o mesmo salário que os vereadores, passa a receber R$ 16.915,50 de remuneração, valor 114,36% superior.

            Embora a prática de reajuste salarial para agentes políticos seja legal, é necessário que esteja de acordo com o que é estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e nos limites da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como deve obedecer aos limites estabelecidos de gastos com pessoal conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os valores dos reajustes podem variar de cidade para cidade, mas a legislação determina que os municípios não podem destinar mais de 60% da receita corrente líquida para despesas com pessoal.

            Conforme explica o vereador Gilberto de Faria, do MDB, “seguindo o que manda a Constituição Federal e as Leis Orgânicas Municipais, de quatro em quatro anos, todas as Câmaras Municipais do país tem a obrigação de fixar os subsídios para o próximo prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores e não para os atuais.

            Os vereadores da Câmara Municipal de Jaboticabal podem ter os salários fixados em até 40% do subsídio dos Deputados Estaduais. E assim procedeu, com aprovação por maioria dos vereadores. O aumento é proporcional à renda da população e é equivalente ao aumento de recursos públicos dos últimos anos”.

            O último aumento salarial dos vereadores ocorreu em 2017, com um aumento de 16%, sendo o atual reajuste consideravelmente maior, assim, mesmo um mês após a aprovação do reajuste, a população continua indignada com os membros da câmara legislativa municipal.

            Prova disso é a declaração da professora aposentada Helena dos Santos Carvalho, 72 anos: “acho extremamente injusto e egoísta o aumento do salário deles. Nem lembro da última vez que minha aposentadoria aumentou“, declarou.

            Perguntada sobre um recado que ela daria para a população sobre esse assunto, ela afirma que “quando forem eleger novos representantes do povo lembrem se de elegerem pessoas que realmente nos respeitam, pessoas que lutam para melhorar nosso município e que se importam com o povo e não apenas com o dinheiro”.

O reajuste dos salários entra em vigor a partir da próxima legislatura (2025-2028) e deve repercutir negativamente entre a população por muito tempo, podendo ainda interferir nas próximas eleições que acontecem no dia 6 de outubro deste ano.