Ampliação de oito quilômetros da Marginal Pinheiros é suspensa pela Prefeitura
Por Letícia Reis dos Santos
No dia 5 de março de 2024, a licitação da Nova Marginal Pinheiros, obra apreciada em R$1,7 bilhão, foi suspensa pela Prefeitura de São Paulo (gestão Ricardo Nunes – MDB), enquanto respondia a questionamentos do Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre o edital de sua obra.
A suspensão chamou atenção por ter sido divulgada no Diário Oficial da Cidade justamente no dia em que as propostas de empresas interessadas no serviço seriam avaliadas. De acordo com a gestão do município, a suspensão por tempo indeterminado não foi por ordens do TCM e sim por uma questão administrativa enquanto o Órgão analisa suas repostas, que, de acordo com a Prefeitura, foram enviadas dia 29 de fevereiro de 2024.
O projeto consiste em uma tentativa de amenizar o enorme fluxo de carros que frequenta a região, causando congestionamento, além de melhorar a circulação em horários de pico e promover mais segurança nas interconexões.
Seria feita uma extensão de oito quilômetros da Marginal Pinheiros, após a Ponte João Dias, até a Avenida Jair Ribeiro da Silva, que incluiria três novas faixas de carros e um corredor de ônibus. O planeamento também previa conexões com as pontes já existentes no percurso e a criação de outras.
Visão aérea do projeto (Fonte: Prefeitura de São Paulo)
O projeto tem gerado polêmica entre especialistas e a população, e já rendeu muitos debates ao longo de sua curta duração, que apesar de ter tido seu primeiro edital publicado em 22 de dezembro de 2023 começa um pouco antes, no mesmo ano.
As discussões se dão em torno da construção de sete quilômetros na Marginal Pinheiros, localizados em área verde. Em 2014, o espaço foi decretado, pelo Plano Diretor, como Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM) e, em 2016, evoluiu para Parque Linear Jurubatuba, no Plano Regional da Subprefeitura de Santo Amaro, o que foi reafirmado no Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Arco Jurubatuba de 2023.
Apesar de todos estes decretos, em 11 de janeiro de 2023, o prefeito de São Paulo, por meio de um “jabuti” – emenda parlamentar sem ligação direta com o texto protagonista – transformou as ZEPAM’s em Zonas Eixo de Estruturação da Transformação Metropolitana (ZEM), o que o permite destruir o último espaço livre de concreto da região.
Especialistas que vieram a público dar suas opiniões concordam que o trânsito da região exige um aprimoramento, todavia, também estão de acordo que este projeto é ultrapassado e ineficiente, uma vez que a lógica rodoviarista já deixou claro que projetos como este acabam tendo resultado contrário do planejado, pois atraem mais carros e pioram o tráfego. A solução se dá momentaneamente, como uma pequena folga, porém já foi comprovado que quanto mais você oferece, mais você atrai, sendo assim, após um breve período, os carros voltariam a sufocar a região e deixariam o trânsito ainda pior do que antes. Outros trechos de São Paulo, inclusive de marginais, atestam o futuro resultado indicado pelos profissionais.
Outro ponto de polêmica é que o projeto vai completamente contra a atual situação climática que o mundo se encontra ao estimular o desmatamento e a maior circulação de veículos, desfocando o que realmente solucionaria o problema de congestionamento paulistano, como a ampliação e melhoria do transporte coletivo de massa e na mobilidade urbana como um todo.
A oposição ao projeto não se calou perante a todas as análises feitas. A urbanista, cicloativista e vereadora Renata Falzoni levou ao TCM irregularidades na forma de contratação divulgada no edital. E a bancada feminista do Psol abriu um pedido ao Ministério Público de São Paulo para o cancelamento da licitação. Contaram também com o apoio dos moradores que no dia 3 de março de 2024 realizaram um protesto contra o projeto e se agruparam em mais de 20 mil apoiadores em um abaixo-assinado virtual.
O arquiteto Dimitre Gallego (Foto: Dimitre Gallego)
O arquiteto e morador da região Dimitre Gallego foi o responsável pela criação do abaixo-assinado. Ele ressalta que “a região sofre há anos com a mobilidade. Esse é um projeto com clara intenção eleitoral e se aproveita disso para propor uma solução que para o público leigo pode parecer bom, porém além de ineficaz, vai destruir uma grande área verde em uma região muito carente delas”.
Moradores da região que teriam suas residências desapropriadas só ficaram cientes do projeto quando o plano já estava em desenvolvimento. Gallego explica que “um dos argumentos para a paralisação é exatamente a falta de consulta pública. Vale ressaltar que já existem planos discutidos em audiências públicas onde é previsto um parque nessa área. Esse projeto vai contra tudo que já foi discutido e está previsto na legislação. Por isso não é de se espantar a falta de comunicação com os moradores diretamente impactados.”
Sobre a atual suspensão do certame, Dimitre diz que existem processos no Ministério Público e no Tribunal de Justiça com questionamentos ainda não respondidos. Além disso, as irregularidades do projeto o levam a acreditar que, mesmo com uma nova licitação, a obra não se iniciará. “Estamos acompanhando os processos e nosso desejo é que a prefeitura cancele a licitação e apresente alternativas melhores para melhorar a mobilidade da região sem ter que destruir uma área verde de extrema importância”, disse o entrevistado.
Jornal Contexto 