Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, cresce a especulação sobre a sucessão na Corte
Por Nathan Nunes
No último mês de setembro, Rosa Weber, então Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), se aposentou de sua cadeira na corte, às vésperas de seu aniversário, no dia 2 de outubro. A Constituição prevê a aposentadoria compulsória dos ministros quando estes completam 75 anos de idade. Com a saída da ministra, começaram as especulações sobre quem será a nova indicação do Presidente Lula para ocupar o seu lugar.
Nos arredores de Brasília, três nomes se destacam como os mais cotados, sendo o principal deles o de Flávio Dino, atual Ministro da Justiça. Durante um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, ocorrido no último dia 27 de outubro, Lula afirmou que Dino “é uma pessoa altamente qualificada do ponto de vista jurídico e político e que pode contribuir muito [para o governo]”.
Juarez Xavier, vice-diretor da FAAC, não discorda do ponto de vista do Presidente, mas avalia essa possibilidade de indicação com cautela: “Há duas questões em debate. Primeiro, a capacidade jurídica do ministro, que é inquestionável. A segunda é a conveniência da indicação neste momento polarizado, que implicaria na derrota da indicação no Senado e demonstraria a incapacidade do governo Lula de formar uma maioria no Congresso nacional. Por essa razão, seria uma indicação de alto risco”.
O segundo dos principais nomes cotados é o de Bruno Dantas, atual presidente do Tribunal de Contas da União, sob o qual Juarez tem uma perspectiva positiva, mas com ressalvas. “Ele [Dantas] tem conhecimento jurídico, é reconhecido pelos seus parceiros na Universidade Estadual do Rio de Janeiro e no circuito jurídico nacional. Porém, tem fragilidades, como a citação na delação premiada do ex-governador Sérgio Cabral, o que indicaria um possível conflito de interesse de pessoas que estão sob a mira do Supremo.”
Por último na lista dos principais candidatos, temos o nome de Jorge Messias, atual advogado-geral da União. “Ele [Messias] foi indicado pela presidente Dilma Rousseff, indo na mesma direção de Dantas. Para mim, as duas indicações são de alto risco para o presidente Lula.”
Essa será a décima sexta indicação do PT à Corte, depois das oito indicações feitas por Lula entre 2003 e 2010, e as cinco feitas por Dilma Rousseff entre 2011 e 2016. Em junho deste ano, Lula fez a sua nona indicação, seu advogado pessoal Cristiano Zanin, que assumiu depois da aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
No que diz respeito ao histórico dessas escolhas, o professor do curso de Jornalismo da Unesp Bauru Maximiliano Martin Vicente comenta: “Não creio que os critérios de escolha do PT tenham fugido aos critérios utilizados por outros partidos, como a afinidade com as propostas e a capacidade técnica para ocupar a vaga. Por mais que o partido tenha sido acusado de politizar a escolha desse cargo, foi uma forma de ocupar um espaço que, posteriormente, pôde indicar avanços sociais pelo alinhamento com as propostas de vanguarda para sociedade.”
Jornal Contexto 