Nos primeiros cinco meses de 2023, houve um aumento de 15% nos casos de estupro comparado ao mesmo período de 2022
Por Sofia Azenha
Segundo a Secretária de Segurança Pública de São Paulo, o estado bateu recorde em casos de estupro e a grande maioria das vítimas são menores de 14 anos.
Mesmo com a subnotificação, foram registrados 5.977 novos casos. Dentre eles, 4.544 são de estupro de vulneráveis, que são pessoas de 0 a 14 anos ou aquelas que não conseguem distinguir a violência.
Enquanto o registro de homicídios é o menor em 23 anos, com uma queda de 14,5%, os casos de estupros aumentaram em 18,5%. Uma das possíveis causas desta disparada nos casos é a modificação da Lei n°13.718/2018, que tornou automática a abertura de processos, a menos que a vítima não queira.
Segundo a assistente social especializada em saúde e violência, Gilmara Correia, “a violência sexual é considerada um problema de saúde pública que afeta meninas e mulheres e que acontece em diferentes espaços: públicos, privados e em especial no domicílio, deixando sequelas, traumas por toda uma vida”.
De acordo com o atlas da violência, a cada oito minutos uma mulher é estuprada e a maior quantidade de casos de violência sexual é entre meninas de 5 a 13 anos, dentro de casa. A cada dois minutos uma mulher faz um boletim de ocorrência no Brasil.
Em Bauru, existem alguns lugares responsáveis por oferecer atendimento às vítimas, alguns deles são a Delegacia da Mulher, a Casa da Mulher, que é um programa municipal que oferece atendimento de saúde básica e especialidades para mulheres, além do acolhimento humanizado àquelas que foram vítimas de violência. Há também o programa “OAB por Elas”, em que advogadas voluntárias prestam atendimento uma vez por semana, com informações a respeito das legislações de proteção e combate à violência.
A violência sexual perpassa características físicas, econômicas, classes sociais, formação educacional, etnias, religião e gênero, por isso, a luta deve ser de todos e todas.
Segundo a cartilha da violência de gênero da defensoria do Rio Grande do Sul, “a violência de gênero pode ser definida como qualquer tipo de agressão física, psicológica, sexual ou simbólica contra alguém devido a sua identidade de gênero ou orientação sexual”. Diante disso, é possível notar que a violência sexual é um fim de um problema social maior, a violência de gênero.
As mulheres sofrem com a violência de gênero e discriminação desde os primórdios de suas vidas. Por isso, a luta por igualdade, direitos básicos, contra o machismo e a misoginia é essencial para criar um ambiente harmônico para todos. Entender onde essa violência aparece é fundamental para construir uma sociedade menos desigual e respeitosa.
Estudiosos explicam que o machismo, que é a ideia de que os homens são superiores às mulheres, e a misoginia, que é o ódio e a aversão a tudo que é feminino, decorrem do patriarcado, um sistema de sociedade em que o homem tem autoridade sobre as mulheres.
Para Gilmara, esta construção sócio-histórica, que permeia todas as relações e naturaliza a discriminação, o preconceito e a violência de gênero é a raiz do problema. Esses preconceitos não afetam só o gênero feminino, afetam tanto os homens que eles são os que mais matam e morrem.
Um dos motivos é a masculinidade tóxica, que nomeia o conjunto de certos comportamentos ditos masculinos. Por esse motivo, o combate à violência de gênero propicia uma melhor qualidade de vida tanto para mulheres como para os homens. Para avançarmos como sociedade, segundo Gilmara, é fundamental enfrentar o racismo e o machismo estrutural, as desigualdades sociais e econômicas, e reconhecer que nós, indivíduos, somos parte do meio ambiente que estamos inseridos.
Jornal Contexto 