Deputados estudam ampliar apoio aos estudantes

Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa estuda propostas para o aperfeiçoamento da permanência estudantil

Por Isabela Paulino Assis

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo agora conta com uma Frente Parlamentar pela Permanência Estudantil. A proposta busca garantir a permanência estudantil no estado e também cuidar dos problemas que apresenta. Além disso, busca fortalecer a ideia da importância dos auxílios estudantis.

Destinado aos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, este apoio garante maior segurança para se manter na universidade, concluir o ensino superior e ainda reduzir o número de evasão escolar. As políticas para receber os auxílios variam de acordo com cada faculdade. No estado de São Paulo, todas as universidades estaduais oferecem subsídio para seus estudantes.

Cada uma possui seus critérios de seleção, valor a ser repassado aos alunos e disponibilidade de bolsa. Entretanto, muitos alunos que ainda precisam do benefício não conseguem receber, porque as ofertas das instituições são escassas. O valor dos auxílios é parte do orçamento de cada faculdade.

O estudante da Faculdade de Engenharia da UNESP de Bauru, Evandro Oliveira, diz que a permanência proporcionou sua estadia na universidade e sem o auxílio não seria possível realizar sua graduação. Além de Evandro, muitos estudantes veem nos auxílios socioeconômicos uma oportunidade de ingressar e concluir o ensino superior.

Apesar disso, a permanência estudantil ainda apresenta falhas no seu funcionamento. Evandro, que também integra a Comissão Permanente de Permanência Estudantil (CPPE), ressalta que “a permanência não se resume só a dar auxílio para o estudante”, mas também “é necessário ter uma política maior de pertencimento”.

Para além do auxílio financeiro, a inclusão desses estudantes no ambiente acadêmico proporciona maior vínculo com o espaço universitário. Para Oliveira, é importante que a universidade observe se o aluno que recebe o auxílio está participando de eventos acadêmicos, de projetos e desenvolvendo pesquisa. Para que, desse modo, o estudante possa estabelecer laços com a universidade e fortalecer seu crescimento acadêmico.

O auxílio ainda pode garantir maior foco na graduação, já que proporciona mais estabilidade financeira aos estudantes. Não precisando trabalhar, o aluno foca a maior parte do seu tempo na universidade e em programas estudantis. “Ter essa preocupação financeira acaba te prejudicando na universidade”, diz Evandro.

“O ideal é que a universidade dê totalmente condições para a pessoa não precisar trabalhar, estágio sim, é obrigatório e vai te enriquecer. Mas quando você precisa trabalhar para sustentar seu custo na universidade, eu acho que isso prejudica muito o aluno”, salienta Evandro. O estudante ainda diz que aqueles que trabalham enfrentam dificuldades para conclusão do ensino superior, porque já chegam cansados para o estudo, o que torna as faltas mais corriqueiras e dificulta o desempenho acadêmico.

Para Evandro, a criação de um fundo de reserva da permanência estudantil seria o esperado para a Frente Parlamentar conseguir garantir e ampliar o número de bolsas na permanência estudantil do Estado.

“Eu acho que o que pode ser feito entre a ALESP e a universidade, é a ALESP conseguir esse fundo estadual de permanência estudantil e o dinheiro que já vem para permanência, continue vindo para permanência de outras formas. E aí se o fundo ficar vazio ou se o governo não repassar esse valor, o dinheiro voltaria para permanência. Para não ficar ‘jogando um para o outro’”, declara Evandro.

Além dessa sugestão, o estudante ainda afirma que espera que façam propostas de leis em conjunto com os municípios que acolhem essas universidades. Entre as opiniões, Oliveira sugere a isenção de algumas taxas municipais e impostos para aluguel de residência para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

A deputada estadual Thainara Faria (PT), que coordena a frente parlamentar, afirma que as propostas “ainda estão em construção e os trabalhos da Frente Parlamentar pretendem justamente organizar a sociedade civil e as instituições no planejamento dessas propostas”. Ela explica que o objetivo são as demandas de moradia e alimentação.

Além disso, a Frente pretende trazer outras questões de vivência universitária como o “combate ao trote violento e a responsabilização da universidade perante o afastamento dos agressores de suas vítima”.

“O lançamento da frente foi feito em formato de audiência pública em que diversas universidades estaduais, federais e particulares estiveram presentes e pontuando as principais demandas”, comenta a deputada, sobre o lançamento da Frente. Thainara acrescenta que foram montados grupos de trabalho para abrir discussões legislativas e orçamentárias, assim como levar para o grupo iniciativas de outros estados que obtiveram êxito.

Embora o relatório final da Frente Parlamentar seja entregue ao final de um ano de atividades, é possível que os deputados façam recomendações ao poder executivo do Estado para que sejam realizadas antes desse prazo.

Ela explica que a Frente Parlamentar faz propostas e estabelece cobranças ao poder executivo, mas a realização das demandas enviadas e o repasse financeiro cabem ao executivo estadual. Durante seu mandato, a deputada elaborou uma emenda à LDO, para que “este repasse seja mais transparente e detalhado”.

“A Permanência Estudantil é uma demanda dos estudantes que precisa do apoio do Poder Público e que nosso mandato decidiu levar à frente sob a forma de uma Frente parlamentar para justamente agregar mais deputados e membros da sociedade civil ao debate” declara Thainara Faria (PT).

Perguntada sobre qual a prioridade da Frente Parlamentar no momento, a parlamentar afirma que devem continuar a apuração e o levantamento ao lado das universidades e dos estudantes para avaliar os problemas enfrentados e, ainda, “analisar cada movimento do governo estadual para não permitirmos desmontes no Ensino Superior paulista”.

O principal ponto observado pelos deputados da frente é que “existe uma demanda muito alta para uma oferta muito baixa”, mas não só de auxílios, porém de restaurantes universitários e moradias também. A frente pretende atender às demandas dos estudantes tanto de universidades públicas quanto privadas.

A deputada diz que entende a importância das políticas públicas na vida dos estudantes, porque foi aluna de Direito pelo PROUNI e discute com outros parlamentares e estudantes a “importância de lutarmos para não somente garantir o acesso à universidade, mas também pensarmos em como manter os estudantes lá dentro”.