Recuperação do menor infrator é a melhor solução, diz professor

Episódios violentos trazem à tona a discussão sobre a diminuição da maioridade penal no contexto da violência escolar

Por Raíra Tiengo e Sophia Garcia

O ataque à Escola Thomazia Montoro, na zona oeste de São Paulo, onde um aluno de 13 anos atacou a professora a facadas, foi o pontapé inicial para o aumento da violência nas escolas e gerou uma onda de histeria ao contribuir – como forma de incentivo a outras pessoas – para os episódios violentos em ambientes escolares e ameaças que se alastram pelas redes sociais.

Tais episódios violentos trazem à tona uma das principais discussões levantadas durante a busca de uma possível solução para o assunto: a diminuição da maioridade penal e se, de alguma forma, isso reduziria o número de casos.

“É difícil para qualquer pessoa dar uma resposta afirmativa sobre isso”, afirma Carlos Eduardo Imaizumi, professor de direito da ITE, sobre a efetividade da redução da maioridade penal no contexto atual.

O professor ainda explica que os casos de violência escolar que ocorreram recentemente são situações esporádicas. “Embora já houvesse tido alguns episódios anteriores, não havia sido nada que pudesse se transformar numa histeria como foi agora”, disse.

Quando questionado sobre os fatores que influenciam um menor de idade a cometer um crime como esse, Carlos levantou três pontos importantes: bullying nas escolas (tanto como vítima ou como praticante), falta de estrutura familiar e disseminação de discursos de ódio na Internet.

Em abril, após o ataque na capital de São Paulo, diversas escolas ao redor de todo o País relataram casos de alunos portando armas – de fogo, facas, e até mesmo armas de airsoft –, possivelmente “inspirados” pela ação violenta contra a professora Elisabeth Tenreiro, no dia 27 de março.

Ainda neste mês, a Polícia de São Paulo identificou em torno de 279 planos de ataque a escolas pelo Brasil em uma semana. Os casos foram registrados tanto pelas redes sociais quanto pelos ambientes escolares.

Atitudes como as registradas reforçam um conceito apresentado pelo professor. “Essas pessoas que estão cometendo atos violentos na escola, esses massacres, muitas vezes não estão preocupadas com o que vai acontecer com elas”.

Assim, levanta-se, mais uma vez, a discussão a respeito da funcionalidade da redução da maioridade penal. “Eu não sei se a questão da punição em si traria alguma inibição dessas pessoas praticarem esse tipo de coisa”, afirma Carlos Eduardo. Dessa forma, fica claro que infratores menores de idade podem não se importar com as consequências de seus atos, nem mesmo se forem submetidos ao direito penal.

Como resolução para os conflitos e recuperação de jovens que cometeram atos violentos, o advogado cita a Fundação Casa e outros centros socioeducativos que “proporcionam ambiente onde seja possível a recuperação daquele adolescente, do que se refere ao caráter, profissionalização, inserção na vida adulta e redução de possíveis déficits de educação”.

Mesmo que não seja eficaz em 100% dos casos, Carlos afirma acreditar na recuperação do menor e crê que esta seja uma melhor opção do que a apreensão do infrator.