Emanuelly Teixeira
Desde primeiro de janeiro, Luis Inácio Lula da Silva retornou à presidência do Brasil para o seu terceiro mandato, depois de assumir o cargo em 2003 e de ser reeleito em 2007.
A questão agora é como será o relacionamento do presidente junto aos outros dois Poderes, em especial o Poder Judiciário, fundamental para assegurar que a Constituição Federal esteja sendo cumprida.
A pesquisa realizada pelo Datafolha, entre os dias 19 e 20 de dezembro de 2022, demonstrou que 54% das pessoas entrevistadas estavam otimistas sobre a relação entre o Executivo e o Judiciário. Enquanto isso, 16% disseram que a situação seria ruim, e o estudo revelou ainda que a descrença é maior nas classes mais altas.
Com uma das principais propostas de governo sendo a volta do Bolsa Família, substituindo o Auxílio Brasil, Lula demonstra um plano com foco voltado à população mais pobre, o que pode justificar a postura da classe alta.
O histórico de relacionamento entre presidência e o judiciário deverá ganhar a atenção de Lula,já que a situação entre os poderes deixada por seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro, gerou uma série de impasses. Em 2021, manifestações populares pediam a volta do AI-5, que em 1968 determinou o fechamento do Congresso Nacional e concentrou o poder nas mãos do presidente. Na época, o então presidente Jair Bolsonaro declarou a apoiadores na saída do Palácio do Planalto que o assunto tratava-se de liberdade de expressão.
“Se alguém comete um ato antidemocrático, é contra o governo federal, não é contra o Supremo (Tribunal Federal). Eu não estou reclamando, entendo como liberdade de opinião. Está na Constituição, eu respeito isso, outros não respeitam. Não é justo punir, abrir inquérito contra as pessoas”, afirmou o presidente à época.
Outra questão a ser considerada para essa nova temporada de relacionamento entre governo e Judiciário é a situação da prisão de Lula em 2018. Na época, o ex-presidente pretendia entrar na corrida presidencial que elegeu Jair Bolsonaro. No entanto, a prisão de Lula foi decretada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Após isso, o também petista Fernando Haddad entrou como substituto na disputa pelo cargo.
A prisão de Lula na época abriu espaço para reacender o debate sobre o artigo 5 do Princípio da Presunção da Inocência, localizado na Constituição Federal. Isso se deve à interpretação do artigo que já sofreu duas modificações, a primeira em 2009 determinou que a prisão somente poderia ocorrer após o trânsito em julgado. Já em 2016, foi decidido pelo STF que depois do julgamento em segunda instância o réu poderia ser preso enquanto recorre.
Esse cenário abriu espaço para apontar uma possível situação de lawfare no caso de Lula. Essa tática, que tem como objetivo principal prejudicar a reputação de um adversário, chega a influenciar a opinião pública gerando uma publicidade negativa do alvo. Além disso, em casos de lawfare podem ocorrer retaliações e bloqueio das tentativas dos adversários de utilizarem procedimentos e normas legais disponíveis para defender seus direitos.
Já nos próximos meses, Lula vai indicar o próximo ministro do STF, cargo atualmente ocupado por Ricardo Lewandowski que atingirá a idade compulsória de 75 anos no dia 11 de maio. No decorrer de seu mandato, o presidente deverá indicar mais um ministro para o Supremo Tribunal Federal, como também outros quatro ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em entrevista para a Folha, Ricardo Lewandowski ressaltou a importância da harmonia entre os poderes para seguir a constitucionalidade. Quando questionado sobre o clima geral que se encontra o Supremo, o ministro argumenta: “Penso que a confraternização que se vê hoje entre senadores, deputados, ministros das cortes superiores e também do Executivo, futuros ministros de Estado, prenuncia esse relacionamento positivo, favorável. Esse entrosamento em prol dos interesses superiores da nação”.
Jornal Contexto 