Transição de Governo: Percalços da passagem de bastão

Depois de 12 anos, Lula será presidente do Brasil pela 3º vez, recebendo um país polarizado e com grandes problemas sociais

Por GEAN ADILSON CALÇA

Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, retornará ao poder executivo do Brasil pela terceira vez, no dia 1º de janeiro de 2023. O que vem gerando grande tumulto pelo país enquanto o atual presidente não reconhece o petista como eleito democraticamente, dificultando o desenrolar do processo de transição política. 

Este período de transição é a garantia da transparência, cooperação e da boa-fé das gestões em permitir o fornecimento de todas as informações necessárias para que o planejamento e a passagem do bastão se dê de forma mais eficiente e tranquila, sem agredir a continuidade dos serviços prestados à população.

Criada em 2002, na passagem de Fernando Henrique Cardoso para o primeiro mandato de Lula, a Lei 10.609/2002 e o Decreto 7.221/2010 instauraram o processo de transição permitindo que uma comissão de 50 integrantes, indicados pelo presidente eleito, adentrassem o governo e produzissem um diagnóstico da situação que a gestão se encontra. E como se espera em todo período de eleição e transição, grandes desafios e controvérsias são pautas que geram grandes discussões na sociedade brasileira.

Porém, este ano os problemas enfrentados com este processo tiveram uma característica diferente, pois está sendo marcado por  fakes news que estão sendo veiculadas sem freios pela internet, além de estarem sendo usadas de instrumento para a coerção de pessoas e para o completo descompromisso do atual governo com a democracia. 

Esta é a opinião do professor de Ciência Política da Unesp Bauru, Jefferson Oliveira Goulart. ”Em prol de interesses próprios, o atual governo e alguns de seus aliados demonstram vontade deliberada de sabotar o processo de transição política, principalmente na indisposição do atual presidente em reconhecer a derrota nas eleições”, explica.

Ele diz ainda que estas características estão sendo evidenciadas pela mídia nos casos de tentativa de infiltração na equipe de transição, na dificuldade de acesso às informações que são solicitadas e mais expressivamente, no início do processo de transição, quando os computadores do Palácio do Planalto foram todos formatados, quatro dias após o resultados das eleições.

MAS E A POLARIZAÇÃO E AS MANIFESTAÇÕES?

É inegável o quão polarizada a sociedade brasileira se encontra. Basta apenas olhar para os resultados das eleições que elegeram Lula com 50,90% dos votos válidos contra os 49,10% que votaram em Bolsonaro. 

Estas duas parcelas em que a população se dividiu estão marcadas por antagonismos que refletem nas diversas manifestações que ocorreram em todo o país. Muitas destas estão atreladas à parcela da população que vem sendo, nos últimos 4 anos, instigada pelos ideais, discursos e ações do atual presidente, que como ele, alimenta um discurso antidemocrático, de fake news, de ódio e segregação, além de não aceitarem os resultados das eleições democráticas deste ano, questionando-se a lisura do processo eleitoral brasileiro que por fim, desestabiliza o sistema democrático neste país. 

Este estímulo culminou no que foi noticiado nos últimos dias, o clamor por intervenções e medidas que ferem claramente a democracia brasileira e a integridade desta terra, tornando-se, como explica Jefferson, “um movimento protofascista, autoritário e violento” que não reconhece Lula como vencedor do pleito eleitoral e muito menos colabora para uma transição tranquila.  

Neste sentido, Jair Pinheiro, doutor em ciências sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), complementa que o que se percebe é que essa parcela da população está sendo usada como massa de manobra em um jogo político que é alimentado pelo próprio movimento para mascarar qualquer discussão geopolítica ou de interesse público que fuja das pautas por eles defendidas. “É uma cortina de fumaça instigada pelos líderes deste movimento fascista que não permite o contraponto de ideias e demoniza os pensamentos contrários”. 

E O QUE ESPERAR PARA O FUTURO? 

Para Goulart, o resultado das eleições deste ano representa o restabelecimento de uma trilha democrática, pautada por um caráter amplo nas alianças que permitirá o resgate do compromisso com a inclusão social, da restauração das instituições democráticas, características estas que são próprias de Lula. Mas a capacidade de se fazer política estará comprometida pelo próprio comprometimento do Estado, porque não se sabe o tamanho do rombo do tesouro, em meio a tantos escândalos. 

Já para Pinheiro, “não podemos ser ingênuos de achar que a partir do dia 1 de janeiro a ameaça desaparece, mas pelo contrário, ela vai continuar aí e só vai retroceder assim que se houver ações políticas claras de rechaço a esse golpismo, a essa ideologia fascista”.

Portanto, por se tratar de um governo de reconstrução, de restabelecimento como mencionado por Jefferson, os resultados desta transição só poderão ser compreendidos melhor quando a “caixa preta” for aberta após a posse de Lula. 

É consenso para ambos os professores o papel do Estado nestas situações, pois enquanto regulador deve-se combater mais incisivamente os ataques à democracia, à disseminação das fakes news e o desenvolvimento de movimentos protofascistas violentos. Para Pinheiro, há ainda o papel da imprensa que se deve levar em consideração, necessita-se que o valor mercadológico da informação seja deixado de lado um pouco, para que o jornalismo enquanto ideal, faça o seu papel em informar e conscientizar a sociedade. 

Assim, após 12 anos, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, é eleito presidente do Brasil para governar o país mais uma vez, em meio a grandes problemas sociais e inseguranças no Estado.