EMANUELLY TEIXEIRA
Após a derrota na corrida presidencial para a reeleição, o presidente Jair Bolsonaro deixa a presidência para o petista Luís Inácio Lula da Silva, o qual já assumiu o cargo anteriormente de 2003 a 2010. Agora, Lula precisa cercar-se de aliados para melhor governar. Assim, é essencial a construção de uma base sólida no Congresso.
Com o poder legislativo em mãos, o Congresso Nacional torna-se um importante aliado do presidente da república, já que ele é quem está ligado aos anseios da população e possui a decisão final de vetar ou sancionar uma proposta de lei.
Anteriormente, o presidente Jair Messias Bolsonaro foi envolvido durante seu mandato em diversas polêmicas que questionavam a legitimidade do Congresso. Em 2019, o governante divulgou um vídeo em que havia um leão prestes a ser atacado por hienas, onde ele era representado pelo felino enquanto os caçadores eram retratados como o Congresso, o STF, entre outras entidades e partidos.
Já no ano seguinte, Bolsonaro compartilhou em suas redes sociais um vídeo relacionado ao Congresso Nacional. Dessa vez, chamando a população para a manifestação do dia 15 de março, essa que foi marcada por demonstrar apoio ao presidente e ser contra o Congresso. Após o ocorrido, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu em seu Twitter que o Estado de Direito está sustentado no respeito e na harmonia entre os Poderes, afirmando que isso não se alteraria independentemente de quem governa o país.
Dados obtidos pelos pesquisadores do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) vinculado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, apontam que Bolsonaro foi o presidente com a taxa mais baixa em relação às iniciativas legislativas enviadas à Câmara e ao Senado. Em seu primeiro ano de governo, Bolsonaro obteve apenas 30% dos projetos enviados aprovados, enquanto isso, Lula deteve uma taxa de 90% de aprovação em 2003.
Na história do partido, a última candidata eleita à presidência do PT, Dilma Rousseff, não conseguiu criar uma relação harmoniosa entre o Poder Executivo e o Legislativo. A ex-presidenta foi alvo de diversas críticas vindas dos parlamentares, além de possuir medidas provisórias consideradas prioritárias para o governo vetadas. Outra situação foi a MP dos Portos, essa que foi aprovada a apenas algumas horas antes de perder sua validade.
A partir da posse em 1° de janeiro em 2023, Lula precisará lidar com um Congresso majoritariamente voltado para os partidos de direita. Segundo o UOL, o Partido Liberal (PL) de Bolsonaro ocupará a maior bancada desde 1998, com 99 dos 513 deputados, 23 a mais do que hoje. Ao todo, os partidos de direita vão controlar 53% da Câmara Alta, possuindo ideias mais voltadas ao conservadorismo e ao liberalismo.
O doutor em História Social e atual docente na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), Maximiliano Vicente, ressalta que Lula enfrentará dificuldades em seu caminho diante do Congresso Nacional. Isso se deve principalmente às grandes mudanças, como é o caso da reforma tributária, que precisa ser aprovada pelos parlamentares e pode-se deparar com certa resistência. Apesar disso, o professor aponta que o presidente detém grande força de diálogo e de articulação, sem mencionar a boa base de sustentação.
Outra questão que Lula deverá enfrentar no próximo ano é a perda de credibilidade dos Poderes diante da população brasileira, visto que os últimos quatro anos foram marcados por manifestações contra o Congresso e o STF. Ademais, a pouca diferença do resultado das eleições para definir o presidente, cerca de 2 milhões de votos, mostra um país polarizado, o que representa uma provável dificuldade em agradar ambos os lados.
“Particularmente creio que o grande desafio que Lula vai ter é demonstrar na prática que a democracia, o respeito às instituições e a constituição, além do diálogo e da adoção de medidas concretas que beneficiem aos mais carentes é o melhor caminho a ser seguido. Tudo que implique em perda de representação e de formas autoritárias de entender a sociedade e a política deve ser condenado. Creio que a vitória de Lula se deve, em parte, ao fato dele aliar sua imagem à democracia e a o diálogo”, argumenta o professor Maximiliano Vicente
Jornal Contexto 